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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58
CAE aprova ICMS menor para banda larga
de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processo penal. Transferência fraudulenta de valores pela internet. Tipificação. Crime de furto qualificado.

Correntista da caixa econômica federal. Competência da justiça federal. Art. 109, IV, da constituição da república.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo

Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:54
STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:27
O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:21
STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04
Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:52
Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:28
Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:27
Proteção de dados: quais os impactos jurídicos da LGPD para as organizações?

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30
O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08
Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária
Por Bruno Sá Freire Martins

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